Orientações Contábeis

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Orientações Técnicas:

  • 2019

 001-2019 - SACE - Orientação para Apropriação por competência dos Passivos derivados das férias e do 13º Salário (Revogada)
 001-2019 - SACE - Orientação para Apropriação por competência dos Passivos derivados das férias e do 13º Salário (Revisada em 17.12.2021, no item 3)
 

 Arquivos para contabilização das "provisões" das férias e do 13º salario:
 

  • Exercício 2023

 022-2018 - Anexo IS - Exercício 2023 - Janeiro
 022-2018 - Anexo IS - Exercício 2023 - Fevereiro
 022-2018 - Anexo IS - Exercício 2023 - Março
 022-2018 - Anexo IS - Exercício 2023 - Abril

Manuais de Procedimentos Contábeis:

 Procedimentos de Registros Contábeis do Ativo Imobilizado nas Unidades Orçamentárias do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso ''a Revogar"
 Manual da Folha de Pagamento 
 Manual de Procedimentos de Concessão, Aplicação e Prestação de Contas de Adiantamentos a Servidores no Âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
 Demonstrativo de Receitas e Despesas
 Manual Conciliação Eletrônica no FIPLAN

 

 Instrução de Serviço

  • 2023
  • 2022

 001 - 2022 - SACE - SEFAZ - Procedimentos Contábeis Pagamento de Restos a Pagar
 002 - 2022 - SACE - SEFAZ - Registro Contábeis das Despesas de Tecnologia da Informação oriundas do Contrato de Gestão firmado entre a empresa (MTI) e o Estado
 004 - 2022 - SACE - SEFAZ - Criação de níveis de eficiência na liquidação e pagamento da despesa
 006 - 2022 - SACE - SEFAZ - Cartão de pagamento do governo do estado de mato grosso CPGMT
 007 - 2022 - SACE - SEFAZ - Contabilização do Pagamento para o E-Social e EFD-Reinf

  • 2021

 001 - 2021 - SACE - SEFAZ - Orientação para Antecipação da PLOA 2021
 002 - 2021 - SACE - SEFAZ - UO's da Adm. Publ. Estadual Procedimentos de Troca de Código de Tributo
 004 - 2021 - SACE - SEFAZ - Procedimento Contábeis de Bloqueios Judiciais da SES-MT
 006 - 2021 - SACE - SEFAZ - Conciliação Eletrônica das Contas de arrecadação, Convênio e Especial
 007 - 2021 - SACE - SEFAZ - Procedimentos de Ajuste Contábil dos Saldos de Depreciação Acumulada
 009 - 2021 - SACE - SEFAZ - Relatorio Acompanhamento das Emendas Parlamentares

  • 2020

 001 - 2020 - SACE - SEFAZ - Orientação para Antecipação da PLOA 2020
 002 - 2020 - SACE - SEFAZ - Detalhamento Documento Fiscal
 003 - 2020 - SACE - SEFAZ - APLIC
 005 - 2020 - SACE - SEFAZ - Processamento de Pensão Alimentícia ou Decisão Judicial não acatada pelo Banco
 006 - 2020 - SACE - SEFAZ - Instrução de Serviços - Lei FEDERAL 13979-2020
 007 - 2020 - SACE - SEFAZ - Execução das despesas com Adiantamentos - Cartão Corporativo
 008 - 2020 - SACE - SEFAZ - Procedimentos de reconhecimento, evidenciação e divulgação de provisões, passivos e ativos contingentes
 009 - 2020 - SACE - SEFAZ - Folha sem Vantagem com Devolução de Desconto
 010 - 2020 - SACE - SEFAZ - Processamento Folha de Estorno
 011 - 2020 - SACE - SEFAZ - Orientação sobre nova tela "Detalhar Fatura"
 012 - 2020 - SACE - SEFAZ - Orientação para estorno/cancelamento de Restos a Pagar
 013 - 2020 - SACE - SEFAZ - ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO (a Revogar)
 014 - 2020 - SACE - SEFAZ - Transferência de obras em andamento para edificações (a Revogar)
 015 - 2020 - SACE - SEFAZ - Melhoria na gestão dos documentos fiscais
 016 - 2020 - SACE - SEFAZ - Orientação para desincorporações de obrigações do Contrato de Getsão - MTI
 018 - 2020 - SACE - SEFAZ - Orientação para registro de notas explicativas nos relatórios
 017 - 2020 - SACE - SEFAZ - Orientação para Registro de RDR nas fontes do Tesouro pelas UO's, e em Contas de Convênio
 019 - 2020 - SACE - SEFAZ - Envio da Prestação de Contas pelos Contadores das Unidades Orçamentárias
 021 - 2020 - SACE - SEFAZ - Inscrição de restos a Pagar - Encerramento do Exercício
 022 - 2020 - SACE - SEFAZ - Procedimentos de Registro contábeis dos Ativos Intangíveis

 

  • 2019

 010 - 2019 - SACE - SEFAZ - Inscrição de restos a pagar de 2019
 009 - 2019 - SACE - SEFAZ - Conformidade da Contabilização dos Créditos Adicionais - Revoga IS 006-2019
 008 - 2019 - SACE - SEFAZ - Rotina para apuração do Superávit Financeiro das UÓs
 007 - 2019 - SACE - SEFAZ - Alteração da instrução de serviço nº 004-2019 item 3.1-UÓ de origem(extinta) X UÓ de destino(sucessora
 006 - 2019 - SACE - SEFAZ - Conformidade da Contabilização dos Créditos Adicionais - Revogada pela IS 009-2019
 005 - 2019 - SACE - SEFAZ - Pagamento de GRU e Guia deposito Judicial
 004 - 2019 - SACE - SEFAZ - Novo Módulo de Extinção de Unidades Orçamentárias
 003 - 2019 - SACE - SEFAZ - Responsável Técnico APLIC
 002 - 2019 - SACE - SEFAZ - Orientações para procedimentos de recebimento de parcela salarial não recebida
 001 - 2019 - SACE - SEFAZ - Procedimentos de Registro da Arrecadação e Execução da Despesa da Parte Segurada e Cota Patronal
 002 - 2019 - SACE - PARCELAMENTO DA OBF – Ordem bancária da folha de pagamento
 001 - 2019 - SACE - Orientação para Antecipação da PLOA

  • 2018

 022-2018 - Orientação para: Apropriação por competência dos Passivos derivados das férias e do 13º Salário para unidades do poder executivo

 021-2018 - Orientação quanto ao cancelamento parcial das liquidações de RPP e RPNP liquidados a pagar
 020-2018 - Triangulação Contábil Tesouro - UOs - MT PREV
 019-2018 - Novo Procedimento para cancelamento de Restos a Pagar não Processados e Restos a Pagar Processados das Despesas Patrimoniais
 018-2018 - Reestruturação do Indicativo de Transmissão e da Forma de Recebimento no Processo de Execução da Despesa
 017-2018 - Orientação para inscrição de Restos a Pagar 2018
 016-2018 - Orientação quanto às alterações visando a Otimização do 1º Estágio da Despesa (documentos PED/EMP)
 016-2018 - Orientação quanto às alterações visando a Otimização do 1º Estágio da Despesa (documentos PED/EMP- sem assinatura)
 015-2018 - Orientação de Serviço - Equalização
 014-2018 - Orientação sobre concessão automática
 013-2018 - Procedimento para otimização da execução da folha de pagamento
 012-2018 - Orientação para controle contábil do detalhamento de despesa
 011-2018 - Orientação para parcelamento de despesas referentes à Restos a Pagar
 010-2018 - Procedimentos de Regularização de Débitos das Consignatárias das Notas Fiscais do MTI
 009-2018 - Procedimentos de Registro de Valores em Prestação de Garantia de Obras, Serviços e Compras para Contratos da Administração Pública Estadual
  007-2018 - Orientação para cumprimento da Decisão contra a ENERGISA nos Autos do Processo nº 1000985-84 2016 8 11 0041
  006-2018 - Orientação para preenchimento do detalhamento de despesas na LIQ - Elementos 30, 34, 36, 37, 39 e 40
  005-2018 - Contabilização de baixa de Bens Patrimoniais não localizados e cadastrados indevidamente (a Revogar)
  004-2018 - Orientação para o uso das Subcontas em 2018
  003-2018 - Orientação para estorno de NEX 41 e 42 para regularização 2018
  002-2018 - Orientação sobre os bloqueios de execução
  001-2018 - Orientação Módulo GRF - Gestão dos Recursos Financeiros na Conta Única

  • 2017

 008-2017 - Registro de Passivo com Insuficiência Orçamentária
 007-2017 - Restituição de Receita Orçamentária e Extra-Orçamentária nas Unidades Orçamentárias
 006-2017 - Procedimentos de Registro de Compensação Previdenciária
 005-2017 - Procedimento  de Identificação de despesas em processamento
 004-2017 - Baixa de Bens Móveis e Imóveis por Alienação (a Revogar)
 003-2017 - Incorporação e Desincorporação de Bens Imóveis, conforme IN 052017SEGES (a Revogar)
 002-2017 - Contabilização de baixa de bens patrimoniais não localizados e cadastrados indevidamente (a Revogar)
 001-2017 - Procedimentos de Devolução de Receitas de Exercícios Anteriores e do Exercício

  • 2016

 012-2016 – Diárias a colaborador eventual
 011-2016 – Procedimentos Mandados Judiciais
 010-2016 – Procedimentos para devolução de convênios federais
 006-2016 - Registro de Receita oriunda das Restituições ao erário com desconto  em folha de pagamento
 005-2016 - Contabilização dos Depósitos Identificados
 004-2016 - Contabilização de baixa de bens patrimoniais não localizados e cadastrados indevidamente (a Revogar)
 003-2016 – Tabela para Identificação de valores para depreciação de Bens Moveis 
 003-2016 – Procedimentos para registros de depreciação e amortização (a Revogar)
 002-2016 – Procedimentos reembolso cessão externa e cessão pessoal da Administração Indireta
 001-2016 – Procedimentos relativos a Inscrição em Restos a Pagar 2015

  • 2015

 006-2015 – Procedimentos para contabilização dos depósitos identificados – conta 2010101-5
 004-2015 – Procedimentos de concessão, controle e baixa de adiantamento
 003-2015 - Orientações de procedimentos de adiantamento líquido negativo
 002-2015 - Procedimentos de regularização das NEXs no fato 41, 42 e 47 no FIPLAN
 001-2015 - Prestação de contas anual de 2014

  • 2014

 022-2014 - Aquisição de placa de memória e leitora de CD para ser instalada em um computador ou notebook
 021-2014 - Destaque para almoxarifado inclusive combustível e bens móveis
 020-2014 – Procedimentos de regularização do INSS segurados e patronal, conforme nota técnica 043-2014
 019-2014 – Procedimento para registro do direito a receber – outros créditos a receber exercício 2014
 011-2014 - Procedimento para registro de empréstimo entre órgãos
 010-2014 - Contabilização de valores não acatados pelo banco referente a pagamento de pensão alimentícia ou decisão judicial
 010-2014 - Procedimento para ajustar grupo patrimonial (a Revogar)
 009-2014 - Quando há saldo de AQS sem emissão de NOB
 007_2014 - Análise preliminar para regularização de restos a pagar

  • 2013

 011-2013 - Procedimento para inclusão de AQS (a Revogar)
           

  • Nota Técnica:

 0004_2016 - Cancelamento de Restos a Pagar de credores inadimplentes com o Estado e outras esferas do Governo
 320_2015 – Procedimento para pagamento PASEP
 262_2015 – Procedimentos dos ajustes manuais da folha de pagamento
 001_2014 - Aquisição de software, bem intangível ou imobilizado (a Revogar)
 002_2014 - Aquisição de memória e leitora de CD para ser instalada em computador
 003_2014 - Aquisição de livros (a Revogar)
 004_2014 - Aquisição de periódicos e Diário Oficial
 015_2014 - Construção de bens imóveis - serviço x material de consumo (a Revogar)
 043_2014 - Conciliação conta única - contabilização GFIP INSS
 047_2014 - Conciliação conta única - contabilização restituições na folha de pagamento
 063_2013 - Conciliação Conta Única - contabilização GFIP INSS
 Adendo NT_063
 063_2013 - Conciliação conta única - contabilização GFIP INSS

 

                         Anos anteriores:

 Ementário da Receita
 Procedimento que antecedem a Inscrição dos Restos a Pagar 2016
 Procedimento para execução da LOA 1-12 avos
 Procedimento contabilização dívida versão 2015
 De Para PCASP - Plano de conta 2015
 De Para - natureza de receita
 Orientação registro de caução depositado em conta do tipo especial
 Orientação registro de caução via conta tipo arrecadação
 Orientação registro de caução via conta única
 Procedimento para ajustes de contas patrimoniais (a Revogar)

 Orientação amortização do financiamento FUNDEIC
 Procedimentos para inclusão da Guia de Devolução ou Regularização de Recursos
 Instruções para Validação DVP 2013
Demonstração das variações patrimoniais DVP 2013
Passo a Passo para definir CBA de empenho de restos a pagar
Orientação CAD - Concessão de Adiantamento
Orientação filtros dos documentos - consignatária INSS
 Planilhas de demonstrativo consignatária INSS
 Orientação para ajuste bens móveis, imóveis e almoxarifado (a Revogar)
 Modelo para conferência Permanente e Almoxarifado (a Revogar)
 Orientação inclusão de BMC
 Relatório sintético do almoxarifado - Órgão
 Relatório Sintético do Patrimônio
 Orientação para registro e conferência da Dívida Fundada

 

  • Capacitações

 Treinamento - Suprimento de Fundos - Lei nº 11.648/2021
 Contabilidade Pública e as Novas Normas Contábeis
 Execução Orçamentária e Financeira
 Apresentação - Encerramento do Exercício de 2020 - VF
 Apresentação SEFAZ
 Instrução Normativa 05_2017- Inventário Anual de Bens Imóveis
 Instrução Normativa 03_2015
 Modelo de Ficha de levantamento Cadastral Preenchida