DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA A SEFAZ
1. Expansão de fronteiras implica:
- prospecção e exploração de novos negócios;
- promoção de novas parcerias para otimizar resultados;
- produção de resultados em múltiplas dimensões: econômica, social, financeira, processos, pessoas, etc.
2. Prontidão organizacional implica:
2.1. Capacitação continuada: colaboradores capazes de entender e dar respostas rápidas e adequadas às ameaças e oportunidades do ambiente de atuação.
2.1.1 Capacitação continuada:
- propiciar ao colaborador a aquisição das habilidades necessárias para desenvolver os atuais produtos;
- propiciar a compreensão do cenário de atuação e as modernas tendências da administração tributária;
- desenvolver competências de gestão e de rápida adaptação a um ambiente instável, no qual a única certeza é a mudança constante;
- capacitar os colaboradores para trabalhar com processos e informações digitais
2.2. Adaptação de processos e sistemas: práticas de gestão, processos e sistemas informatizados concebidos de forma a propiciar rápida adaptação às mudanças ambientais.
2.2.1 Adaptação de processos e sistemas:
- à reforma administrativa do Estado – núcleos sistêmicos;
- ao novo cenário tributário nacional: reforma tributária, super simples, etc.;
- à crescente digitalização das informações fiscais: escrituração digital, conhecimento de transporte e nota fiscal eletrônica;
- à crescente integração das atividades do(s) fisco(s) promovida pelos entes federados: sincronização cadastral, lançamento e controle da arrecadação do super simples.
3. Inovação para agregar valor:
- nos processos e métodos de trabalho: fazer mais com menos recursos;
- na forma de gerir: inovar e privilegiar processos com maior potencial para produzir resultados;
- na produção de resultados: ir além da dimensão financeira, oportunizando e valorizando o potencial dos servidores, procedendo avaliação continuada.
4. Comprometimento Social implica:
- dar sustentabilidade à implementação das políticas públicas e ambientais;
- promover a moralidade interna e a melhoria da imagem dos servidores e da organização;
- disponibilizar informações à sociedade, sobre a aplicação dos recursos públicos, em linguagem acessível, visando estimular o controle social.
5. Fortalecimento da relação SEFAZ-sociedade implica:
- ouvir a sociedade quando da definição de novas formas de tributação e práticas de gestão;
- fortalecer a interação e o atendimento às necessidades do cliente/cidadão, otimizando a prestação dos serviços e os resultados da organização.
6. Alta performance organizacional implica:
6.1. Gestão voltada para resultados;
6.2. Atendimento de qualidade - atendimento às legítimas demandas das partes interessadas;
6.3. Aumento da produtividade, eficácia e efetividade;
6.4. Gestão de pessoas (motivadas e comprometidas);
6.5. Gestão de recursos financeiros, TI e materiais, visando atendimento de qualidade, mediante a melhoria e otimização dos processos.
6.6. Prover a sustentabilidade da gestão da SEFAZ (projeto de modernização)
6.1. Gestão Voltada para Resultado:
- gestão financeira dos créditos tributários;
- gestão global de autorização e fruição dos créditos pelos contribuintes;
- gestão das transferências constitucionais e da partilha dos fundos federais;
- gestão do processo de fiscalização como instrumento de difusão do risco fiscal.
6.1.1. Difusão do risco fiscal:
- política de fiscalização que privilegie a eleição de alvos com base em critérios objetivos: malha fiscal, informações do serviço de - inteligência e módulos de planejamento do PGF e PGT;
- aumento na escala do cruzamento de dados das bases fazendárias para a identificação do fato gerador, sujeito passivo omisso ou inadimplente, visando o lançamento do tributo.
6.2. Atendimento de qualidade:
- política de tratamento diferenciado ao contribuinte em conformidade com o porte e histórico fiscal: dossiê do contribuinte;
- redução no tempo de tramitação e de resposta às demandas dos contribuintes;
- aumento do tempo de disponibilidade dos sistemas na WEB para acesso do contribuinte.
6.3. Aumento da produtividade:
- inovação nos procedimentos e métodos de trabalho;
- capacitação: desenvolvimento de habilidades e competências para otimizar a receita pública;
- ambientes de trabalho ergonomicamente adequados às características das atividades desenvolvidas;
- manutenção tempestiva, preventiva e reativa de equipamentos e instalações;
- disponibilização tempestiva de materiais de consumo, máquinas e equipamentos;
- reduzir a relação custo de obtenção X receita pública realizada;
- implantar a contabilidade gerencial;
- aumentar a eficácia tributária;
- realizar a receita pública prevista na LOA;
- operacionalizar o controle dos incentivos fiscais;
- alinhar o entendimento das diretrizes organizacionais junto aos colaboradores da SEFAZ;
- privilegiar a ação planejada, reduzir o improviso e a atuação reativa.
7. Renegociação da dívida pública
Renegociar a dívida pública reduzindo o percentual pago mensalmente, liberando recursos para investimentos.