Para protocolar qualquer processo abaixo é necessário trazer os documentos digitalizados em pen-drive, no formato PDF. Não são aceitos documentos digitalizados em formato imagem (jpg, png, gif, etc).
- Isenção
- Imunidades (não incidência)
- Pedido de baixa de isenção /imunidade (não incidência)
- Suspensão
- Por comunicado de venda
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por meio da Gerência do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), informa aos contribuintes que não é mais necessário se deslocar às Agências Fazendárias para solicitar a suspensão e a baixa de suspensão do imposto no caso venda de veículo sem a transferência de propriedade. Isso porque, com o novo sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), esses procedimentos passaram a ser automáticos. O vendedor agora deve comunicar a transferência da propriedade do bem somente ao Detran, cujo sistema gera a informação à Sefaz para a transferência das obrigações tributárias ao comprador. - Por perda total
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por meio da Gerência do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), informa aos contribuintes que não é mais necessário se deslocar às Agências Fazendárias para solicitar a suspensão e a baixa de suspensão do imposto no caso perda total de veículo. Isso porque, com o novo sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), esses procedimentos passaram a ser automáticos. O proprietário agora deve comunicar a perda total somente ao Detran, cujo sistema gera a informação à Sefaz para suspensão do imposto. - Por roubo e furto
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por meio da Gerência do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), informa aos contribuintes que não é mais necessário se deslocar às Agências Fazendárias para solicitar a suspensão e a baixa de suspensão do imposto no caso de roubo/furto. Isso porque, com o novo sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), esses procedimentos passaram a ser automáticos. Após oproprietário efetuar o Boletim de Ocorrência (BO) no órgão competente, o status do veículo nos sistemas do Detran e da Sefaz são atualizados imediatamente.
- Por comunicado de venda
Do ICMS (Aquisição de Veículo O Km)
- Pessoas com necessidades especiais (PNE)
- Taxi