Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso

2022-2024:

• Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal e Termo de Entendimentoi Técnico de Mato Grosso

2021-2023:

• Relatório sobre a Execução do PAF relativo ao exercício de 2021

• Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso

• Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional

• Meta I Dívida Consolidada

• Meta II Resultado Primário

• Meta IV Arrecadacao Propria

• Avaliação definitiva Exercício de 2021

2020-2022:

• Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso

• Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional

• Ofício Circular SEI nº 4161/2020/ME

• Relatório sobre a Execução do PAF relativo ao exercício de 2020

• Avaliação definitiva Exercício de 2020

2019-2021:

• Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso

• Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional

• Ofício Circular SEI nº 1.795/2019/ME

• Avaliação definitiva do cumprimento de metas e compromissos do exercício de 2019 do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) do Estado do Mato Grosso.

• Portaria N° 528, de 5 de outubro de 2020

• Relatório sobre a execução do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) do Estado do Mato Grosso.

• Avaliação definitiva Exercício de 2019

2018-2020:

• Clique aqui, para acessar o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso, contendo anexos e o Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional

2016-2018:

• [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]

• [Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]

• [Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]

• [Oficio n°304  COREM SURIN STN –DF]

• [Planilha gerencial ajuste fiscal]

• [Processo n. 22338.2017 - GAB GOV.MT – STN] 

• Avaliação definitiva Exercício de 2018

2014-2016:

• [Resultado da Avaliação do Programa Referente ao Exercício 2013]

• [Despacho do Resultado da Avaliação do Programa Referente ao Exercício 2013]

• [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]

• [Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]

• [Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]

• [Anexos]

• 2012-2014

• [Resultado da Avaliação do Programa Referente ao Exercício 2012]

• [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]

• [Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]

• [Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]

• [Anexos]

2011-2013:

• [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]

 2010-2012:

• [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]

• [Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]

• [Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]

• [Anexos]

• [Ofício n. 287 - MT]

• [Anexo V - nova versão]