Federalismo Fiscal
As Federações de todos os continentes enfrentam atualmente grandes desafios provocados por mudanças na economia, na demografia e na política.
Os sistemas tributários têm sofrido interferências da globalização econômica, enquanto as mudanças na demografia alteram o padrão das demandas por políticas públicas, aumentando a complexidade das relações intergovernamentais. Por outro norte, alterações no quadro político explicitam conflitos de interesses e tornam mais difícil o entendimento em torno das reformas necessárias para a adaptação a um novo e necessário contexto.
No âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz), a Assessoria das Relações Federativas Fiscais (ARFF), objetivando promover alianças estratégicas para a defesa das bases tributárias estaduais e o fortalecimento da dimensão federativa da administração das receitas públicas e das relações intergovernamentais desta natureza, estuda meios para implementar soluções aos desafios federativos enfrentados cotidianamente.
Desta forma, através deste link, compartilhamos estudos e conhecimentos adquiridos.
- Transferências Constitucionais 2015
- Transferências Constitucionais 2014
- Transferências Constitucionais 2013
- Transferências Constitucionais 2012
- Transferências Constitucionais 2011
- Transferências Constitucionais 2010
- Dados da Dívida Ativa dos Estados ano 2012
- Dados da Dívida Ativa dos Estados anos 2010 e 2011
- Critérios Socioambientais para o Rateio do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE)
- A Execução do Orçamento Federal Referente ao Estado de Mato Grosso
- Nota Técnica 01-2013_MP599 2012_02.04.2013
- Nota Técnica 02-2013_FPE 04.04.2013
- Nota Técnica SARP 01-2013 PRS 1-2013
- Desafio da Convalidação dos Benefícios Fiscais
- Nota Técnica - Combustíveis e Energia - Pec 233/08
- Nota Técnica - Sistema Orçamentário Federal
- Vantagens e Desvantagens Comparativas da Região Centro-Oeste
- Desembolso do BNDES de todas as UFs públicas e privadas - 2012 - 2013
- Desembolso do BNDES de todas as UFs públicas e privadas – 2011 - 2012
- Desembolso do BNDES de todas as UFs públicas e privadas – 2010 - 2011
- Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - Movimentação de Recursos - 2011
- Fundo de Participação dos Estados (FPE) - Trabalho do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros 2011