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Superintendência de Controle Gerencial Contábil do Estado – SCGC 

            

  •  Instrução de Serviço:

 017-2018 - Orientação para inscrição de Restos a Pagar 2018
 016-2018 - Orientação quanto às alterações visando a Otimização do 1º Estágio da Despesa (documentos PED/EMP)
 016-2018 - Orientação quanto às alterações visando a Otimização do 1º Estágio da Despesa (documentos PED/EMP- sem assinatura)
 015-2018 - Orientação de Serviço - Equalização
 014-2018 - Orientação sobre concessão automática
 013-2018 - Procedimento para otimização da execução da folha de pagamento
 012-2018 - Orientação para controle contábil do detalhamento de despesa
 011-2018 - Orientação para parcelamento de despesas referentes à Restos a Pagar
 010-2018 - Procedimentos de Regularização de Débitos das Consignatárias das Notas Fiscais do MTI
 009-2018 - Procedimentos de Registro de Valores em Prestação de Garantia de Obras, Serviços e Compras para Contratos da Administração Pública Estadual
  007-2018 - Orientação para cumprimento da Decisão contra a ENERGISA nos Autos do Processo nº 1000985-84 2016 8 11 0041
  006-2018 - Orientação para preenchimento do detalhamento de despesas na LIQ - Elementos 30, 34, 36, 37, 39 e 40
  005-2018 - Contabilização de baixa de Bens Patrimoniais não localizados e cadastrados indevidamente
  004-2018 - Orientação para o uso das Subcontas em 2018
  003-2018 - Orientação para estorno de NEX 41 e 42 para regularização 2018
  002-2018 - Orientação sobre os bloqueios de execução
  001-2018 - Orientação Módulo GRF - Gestão dos Recursos Financeiros na Conta Única

  008-2017 - Registro de Passivo com Insuficiência Orçamentária
 007-2017 - Restituição de Receita Orçamentária e Extra-Orçamentária nas Unidades Orçamentárias
 006-2017 - Procedimentos de Registro de Compensação Previdenciária
 005-2017 - Procedimento  de Identificação de despesas em processamento
 004-2017 - Baixa de Bens Móveis e Imóveis por Alienação
 003-2017 - Incorporação e Desincorporação de Bens Imóveis, conforme IN 052017SEGES
 001-2017 - Procedimentos de Devolução de Receitas de Exercícios Anteriores e do Exercício

 012-2016 – Diárias a colaborador eventual
 011-2016 – Procedimentos Mandados Judiciais
 010-2016 – Procedimentos para devolução de convênios federais
 006-2016 - Registro de Receita oriunda das Restituições ao erário com desconto  em folha de pagamento
 005-2016 - Contabilização dos Depósitos Identificados
 003-2016 – Tabela para Identificação de valores para depreciação de Bens Moveis
 003-2016 – Procedimentos para registros de depreciação e amortização
 002-2016 – Procedimentos reembolso cessão externa e cessão pessoal da Administração Indireta
 001-2016 – Procedimentos relativos a Inscrição em Restos a Pagar 2015

 006-2015 – Procedimentos para contabilização dos depósitos identificados – conta 2010101-5
 004-2015 – Procedimentos de concessão, controle e baixa de adiantamento
 003-2015 - Orientações de procedimentos de adiantamento líquido negativo
 002-2015 - Procedimentos de regularização das NEXs no fato 41, 42 e 47 no FIPLAN
 001-2015 - Prestação de contas anual de 2014

 022-2014 - Aquisição de placa de memória e leitora de CD para ser instalada em um computador ou notebook
 021-2014 - Destaque para almoxarifado inclusive combustível e bens móveis
 020-2014 – Procedimentos de regularização do INSS segurados e patronal, conforme nota técnica 043-2014
 019-2014 – Procedimento para registro do direito a receber – outros créditos a receber exercício 2014
 011-2014 - Procedimento para registro de empréstimo entre órgãos
 010-2014 - Contabilização de valores não acatados pelo banco referente a pagamento de pensão alimentícia ou decisão judicial
 010-2014 - Procedimento para ajustar grupo patrimonial
 009-2014 - Quando há saldo de AQS sem emissão de NOB
 007_2014 - Análise preliminar para regularização de restos a pagar

 011-2013 - Procedimento para inclusão de AQS
           

  • Nota Técnica:

 0004_2016 - Cancelamento de Restos a Pagar de credores inadimplentes com o Estado e outras esferas do Governo
 320_2015 – Procedimento para pagamento PASEP
 262_2015 – Procedimentos dos ajustes manuais da folha de pagamento
 001_2014 - Aquisição de software, bem intangível ou imobilizado
 002_2014 - Aquisição de memória e leitora de CD para ser instalada em computador
 003_2014 - Aquisição de livros
 004_2014 - Aquisição de periódicos e Diário Oficial
 015_2014 - Construção de bens imóveis - serviço x material de consumo
 043_2014 - Conciliação conta única - contabilização GFIP INSS
 047_2014 - Conciliação conta única - contabilização restituições na folha de pagamento
 063_2013 - Conciliação Conta Única - contabilização GFIP INSS
 Adendo NT_063
 063_2013 - Conciliação conta única - contabilização GFIP INSS

 

  • Orientações:

 Ementário da Receita
 Procedimento que antecedem a Inscrição dos Restos a Pagar 2016
 Procedimento para execução da LOA 1-12 avos
 Procedimento contabilização dívida versão 2015
 De Para PCASP - Plano de conta 2015
 De Para - natureza de receita
 Orientação registro de caução depositado em conta do tipo especial
 Orientação registro de caução via conta tipo arrecadação
 Orientação registro de caução via conta única
 Procedimento para ajustes de contas patrimoniais

 Orientação amortização do financiamento FUNDEIC
 Procedimentos para inclusão da Guia de Devolução ou Regularização de Recursos
 Instruções para Validação DVP 2013
Demonstração das variações patrimoniais DVP 2013
Passo a Passo para definir CBA de empenho de restos a pagar
Orientação CAD - Concessão de Adiantamento
Orientação filtros dos documentos - consignatária INSS
 Planilhas de demonstrativo consignatária INSS
 Orientação para ajuste bens móveis, imóveis e almoxarifado
 Modelo para conferência Permanente e Almoxarifado
 Orientação inclusão de BMC
 Relatório sintético do almoxarifado - Órgão
 Relatório Sintético do Patrimônio
 Orientação para registro e conferência da Dívida Fundada

 

  • Capacitações

 Contabilidade Pública e as Novas Normas Contábeis
 Execução Orçamentária e Financeira

 

Superintendência de Administração do Relacionamento do Tesouro - SART

  • Instrução de Serviço:           

 008_2014 - Procedimento para alteração de fonte de Resto a Pagar - AFR
 E-process formulário - Alteracao de fontes de RP - AFR
 

 

1º Seminário Sefaz/Sate com as Unidades Orçamentárias do Estado

  •  Apresentações:

 UEXT
 UPTE
 SART
 CPSC

 

  • Formulário:

 Solicitação – autorização de execução de despesas
 Antecipação de Float Bancário
 Formulários Terceirizados