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EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2007

Número do Processo 001/2007.

ACPP por infração ao disposto no inciso VII, do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02;

ACPP por infração ao disposto no inciso I, do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02;

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007.

EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2008

Número do Processo 001/2008.

Advertência por infração ao disposto nos incisos II, do artigo 2°; e, II, do artigo 5°, todos da Lei Complementar n. 112/2002.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007.

Número do Processo 002/2008.

Processo arquivado por falta de provas.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007.

Número do Processo 003/2008.

Prestou informação sobre a conduta ética do servidor e devolveu o Processo para COFAZ.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007.

Número do Processo 004/2008.

Notificação para Empresa Terceirizada para cumprir o inciso XV da Lei Complementar n. 112/2002.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007.

Número do Processo 005/2008.

ACPP por infração ao disposto no incisos XI e XX, do artigo 4º c/c inciso XV, do artigo 5º, todos da Lei Complementar n. 112/02

Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 051/2007.

Número do Processo 006/2008.

ACPP por infração aos incisos V e VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n. 112/2002

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações

EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2009

Processo 001/2009.

ACPP por infração ao disposto no inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n. 112/2002;

ACPP por infração ao disposto no inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n. 112/2002;

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações.

Processo 002/2009.

ACPP por infração ao disposto no incisos V e VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n. 112/2002;

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações.

Processo 003/2009.

Processo arquivado por falta de provas.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações.

 Processo 004/2009.

Processo arquivado a partir de realização de Acordo judicial (pequenas causas).

Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 051/2007 e alterações.

Processo 006/2009.

ACPP por infração ao disposto nos incisos I e II, do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/2002.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 007/2009

Orientação Ética por infração ao disposto no incisos II,VI e XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 008/2009.

Orientação Ética por infração ao disposto no inciso VII do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2010

Processo 001/2010.

Processo arquivado por falta de provas

Relatores: Membros da Comissão de Éética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 002/2010.

Processo arquivado por falta de provas

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 003/2010.

ACPP por infração ao disposto inciso VII, do artigo 4° da Lei Complementar n. 112/2002.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 004/2010

ACPP por infração ao disposto inciso II, do artigo 5° da Lei Complementar n. 112/2002

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 005/2010.

Processo arquivado por falta de provas

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 007/2010.

Processo arquivado por falta de provas

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 009/2010.

Orientação Ética por infração ao disposto nos incisos VII,XI e  XV do artigo 4º da Lei Complementar.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 011/2010.

Advertência por infração ao disposto nos incisos I, II e VI do artigo 2° da Lei Complementar n. 112/2002.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 012/2010.

Advertência por infração ao disposto nos incisos II e III do artigo 2°; e violação ao inciso XI, do artigo 4°, todos da Lei Complementar n. 112/2002.

Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 013/2010.

Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 014/2010.

ACPP por infração ao disposto nos incisos inciso XVI e XVIII , do artigo 4° da Lei Complementar n. 112/2002.

Relatores: Membros da Comissão de Eica conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 015/2010.

Processo arquivado por falta de provas

Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 016/2010.

ACPP por infração ao disposto nos incisos V e VII do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/2002.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 017/2010.

Processo arquivado por falta de provas

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2011

Número do Processo 001/2011.

ACPP por infração ao disposto nos incisos II ,IX, do artigo 2º, V,VI e VII do artigo 4º e VI do artigo 5º, todos da Lei Complementar n. 112/02;

ACPP por infração ao disposto nos incisos VIII e XVI, do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02;

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 002/2011.

Processo arquivado com acordo entre as partes, por infração ao inciso II, do artigo 2º da Lei Complementar n. 112/02.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 004/2011.

ACPP por infração ao disposto nos incisos VI, XI,XV e  XVI, do artigo 4° da Lei Complementar n. 112/2002.

Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 005/2011.

Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 006/2011.

Processo arquivado por falta de provas.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 007/2011.

Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 008/2011.

Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Número do Processo 009/2011.

Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 010/2011, de 17/06/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 011/2011, de 06/06/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 012/2011, de 11/07/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 013/2011, de 16/06/11 – Processo finalizado com o cumprimento do ACPP, por infração ao disposto nos incisos II, do artigo 2° da Lei Complementar n. 112/2002.

 

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 014/2011, de 25/07/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas.

 

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

 Processo 015/2011, de 01/08/11 – Processo concluído com cumprimento do ACPP, por infração ao disposto nos incisos VI, XI ,XV e  XVI, do artigo 4° da Lei Complementar n. 112/2002.

Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.

 Processo 016/2011, de 08/08/11, processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 017/2011, de 09/08/11 – Processo concluído com cumprimento de ACPP  por infração ao disposto nos incisos VI, XI ,XV e  XVI, do artigo 4° da Lei Complementar n. 112/2002.

Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 018/2011, de 09/08/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 019/2011, de 30/08/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 020/2011, de 01/09/11 – Processo Arquivado.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 021/2011, de 11/11/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 022/2011, de 08/08/11 – Processo Arquivado.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 023/2011, de 30/08/11 – Processo Arquivado.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 024/2011, de 08/09/11 – Processo Arquivado.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 025/2011, de 05/10/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 026/2011, de 09/11/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 027/2011, de 09/11/11 – Processo Arquivado.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 028/2011, de 16/11/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 029/2011, de 05/12/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

                                    EMENTA PROCESSOS ÉTICOS – 2012

Processo 001/2012, de 08/02/12 – Processo Arquivado.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 002/2012, de 06/02/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 003/2012, de 08/12/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 004/2012, de 28/02/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 005/2012, de 08/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 006/2011, de 29/02/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 007/2012, de 13/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 008/2012, de 27/01/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 009/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 010/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 011/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 012/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 013/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

                                   

EMENTA PROCESSOS ÉTICOS – 2013

Processo 001/2013, de 14/01/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 002/2013, de 06/01/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 003/2013, de 17/01/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 004/2013, de 28/01/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 005/2013, de 05/02//13 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 006/2013, de 07/02/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 007/2013, de 13/02/13 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 008/2013, de 27/02/2013 – Processo arquivado, sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 009/2013, de 14/03/13 – Processo concluído com aconselhamento ao servidor

que deu causa ao conflito.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 010/2013, de 19/03/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 011/2013, de 21/03/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 012/2013, de 11/04/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 013/2013, de 15/04/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia no

âmbito Ético e encaminhado pra Cofaz. Membros da Comissão de Ética conforme Portaria

220/2011.

Processo 014/2013, de 17/04/2013 – Processo em acompanhamento do servidor em

parceria com a GQV.  Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria

220/2011.

Processo 015/2013, de 14/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 016/2013, de 14/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 017/2013, de 15/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 018/2013, de 20/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 019/2013, de 13/06/2013 – Processo em acompanhamento de ações anti

tabagismo em parceria com a GQV Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme

Portaria 220/2011.

Processo 020/2013, de 13/06/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 021/2013, de 04/07/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 022/2013, de 14/07/2013 – Processo para acompanhamento de implementação de

melhorias nos PF. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 023/2013, de 24/07/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética.   Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 024/2013, de 31/07/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética.  Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 025/2013, de 07/08/2013 – Processo concluído com emissão de Recomendação

para unidade. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 026/2013, de 08/08/2013 – Processo para acompanhamento de implementação de

melhorias na Agenfa.  Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria

220/2011.

Processo 027/2013, de 12/08/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011.

Processo 028/2013, de 16/08/2013 – Processo em acompanhamento das ações antitabagismo nas unidades da Sefaz. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme

Portaria 220/2011.

Processo 029/2013, de 03/09/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 030/2013, de 09/09/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 031/2013, de 14/09/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 032/2013, de 16/09/2013 – Processo concluído com conciliação entre as partes

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013.

Processo 033/2013, de 05/10/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia  .

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013.

Processo 034/2013, de 15/10/2013 – Processo concluído com encaminhamento de

Recomendação para área denunciada.Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme

Portaria234/2013.

 Processo 035/2013, de 17/10/2013 – Processo concluído com encaminhamento de

Recomendação para área denunciada. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme

Portaria234/2013.

 

Processo 036/2013, de 12/11/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013.

Processo 037/2013, de 06/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 038/2013, de 13/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 039/2013, de 17/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

 

 

                          EMENTA PROCESSOS ÉTICOS  - 2014

Processo 001/2014, de 24/01/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013.

Processo 002/2014, de 12/02/2014 – Processo concluído com Recomendação para unidade

gestora do processo reclamado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme

Portaria 234/2013.

Processo 003/2014, de 27/02/2014 – Processo em acompanhamento das implementações

sugeridas pelo demandante. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria

234/2013.

Processo 004/2014, de 18/03//2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 005/2014, de 18/03/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 006/2014, de 24/03/2014– Processo concluído com Recomendação para unidade

gestora do processo reclamado.  Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme

Portaria 234/2013.

Processo 007/2014, de 25/03/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 008/2014 de 07/04/2014 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 009/2014, de 14/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 010/2014, de 15/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 011/2014, de 17/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 012/2014, de 017/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 013/2014, de 06/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 014/2014, de 02/05/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 015/2014, de 14/05/2014 –Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 016/2014, de 16/06/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

Processo 017/2014, de 16/06/214 –Processo arquivado sem comprovação da denúncia

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo 018/2014, de 10/07/2014 – Processo concluído com Recomendação para unidade

gestora do processo reclamado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme

Portaria 234/2013.

Processo 020//2014, de  11/07/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação

Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.

 

                                 EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2015

Processo 01/2015 de 23/01/2015- Processo concluído  com recomendação à Gerencia de Qualidade Vida.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo 02/2015 de 26/01/2015- Processo Concluído com Recomendação para Gerencia de Qualidade de Vida.  

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 03/2015 de 19/02/2015- Processo Arquivado.  Insuficiência de provas

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 04/2015 de 12/03/2015- Processo encaminhado Corregedoria Fazendária/SEFAZ  por ultrapassar o campo ético.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº05/2015 de24/03/2015- Processo Arquivado. Insuficiência de provas

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 06/2015 de 07/07/2015- Processo encaminhado à Corregedoria Fazendária  em razão da Portaria 020/2015 COFAZ/SEFAZ de 26/05/2015.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

 

Processo nº 007/2015 de 18/06/2015- Processo Concluído com aplicação de Termo de Compromisso Ético.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 008/2015 de 28/08/2015- Processo Arquivado.  Denuncia Infundada , não comprovada.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 09/2015 de 12/03/2015. Processo encaminhado à Corregedoria Fazendária por ultrapassar o campo ético.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 10/2015 de 09/102015. Processo encaminhado à Corregedoria Fazendária por ultrapassar o campo ético.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

 

EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2016

Processo nº 001/2016 de 14/01/2016- Processo Concluído com recomendação à gestão da SAAC. Arquivado.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 002/2016 de 22/02/2016- Processo Arquivado por falta de materialidade.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 003/2016 de 26/02/2016- Processo Sobrestado, com Instrução Sumária 024/2016- COFAZ

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 004/2016 de 19/02/2016- Processo Concluído com recomendação à gestão da SAAF/SEFAZ. Arquivado.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 005/2016 de 09/03/2016- Processo Sobrestado. Procedimento na COFAZ.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 006/2016 de17/03/2016- Processo Sobrestado. Com Instrução Sumária 011/2016 COFAZ/SEFAZ

Processo nº 007/2016 de 16/02/2016- Processo Concluído com recomendação. Arquivado.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 008/2016 de 075/04/2016- Processo Concluído com Recomendação à SAAF/SEFAZ.Arquivado

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 009/2016 de 25/04/2016- Processo Arquivado. Falta de Materialidade Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 010/2016 de 09/05/2016- Processo Arquivado. Insuficiência de provas.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 011/2016 de 15/06/2016- Processo Não admitido .

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 012/2016 de 07/07/2016- Processo Arquivado por falta de materialidade.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 013/2016 de 13/07/2016- Processo não admitido.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 014/2016 de 29/07/2016- Processo Sobrestado. Arquivado. Instaurado na COFAZ através da Portaria 091/2016.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 015/2016 de 10/08/2016- Processo Encaminhado à COFAZ  através do oficio 19/2016.

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 016/2016 de 25/08/2016- Processo Concluído com conciliação entre as Partes. Arquivado

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013

Processo nº 017/2016 de 27/09/2016- Processo Concluído com conciliação entre as partes. . Arquivado

Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013