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DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA A SEFAZ

 

1. Expansão de fronteiras implica:

  • prospecção e exploração de novos negócios;
  • promoção de novas parcerias para otimizar resultados;
  • produção de resultados em múltiplas dimensões: econômica, social, financeira, processos, pessoas, etc.

2. Prontidão organizacional implica:

2.1. Capacitação continuada: colaboradores capazes de entender e dar respostas rápidas e adequadas às ameaças e oportunidades do ambiente de atuação.

2.1.1 Capacitação continuada:

  • propiciar ao colaborador a aquisição das habilidades necessárias para desenvolver os atuais produtos;
  • propiciar a compreensão do cenário de atuação e as modernas tendências da administração tributária;
  • desenvolver competências de gestão e de rápida adaptação a um ambiente instável, no qual a única certeza é a mudança constante;
  • capacitar os colaboradores para trabalhar com processos e informações digitais

2.2. Adaptação de processos e sistemas: práticas de gestão, processos e sistemas informatizados concebidos de forma a propiciar rápida adaptação às mudanças ambientais.

2.2.1 Adaptação de processos e sistemas:

  • à reforma administrativa do Estado – núcleos sistêmicos;
  • ao novo cenário tributário nacional: reforma tributária, super simples, etc.;
  • à crescente digitalização das informações fiscais: escrituração digital, conhecimento de transporte e nota fiscal eletrônica;
  • à crescente integração das atividades do(s) fisco(s) promovida pelos entes federados: sincronização cadastral, lançamento e controle da arrecadação do super simples.

3. Inovação para agregar valor:

  • nos processos e métodos de trabalho: fazer mais com menos recursos;
  • na forma de gerir: inovar e privilegiar processos com maior potencial para produzir resultados;
  • na produção de resultados: ir além da dimensão financeira, oportunizando e valorizando o potencial dos servidores, procedendo avaliação continuada.

4. Comprometimento Social implica:

  • dar sustentabilidade à implementação das políticas públicas e ambientais;
  • promover a moralidade interna e a melhoria da imagem dos servidores e da organização;
  • disponibilizar informações à sociedade, sobre a aplicação dos recursos públicos, em linguagem acessível, visando estimular o controle social.

5. Fortalecimento da relação SEFAZ-sociedade implica:

  • ouvir a sociedade quando da definição de novas formas de tributação e práticas de gestão;
  • fortalecer a interação e o atendimento às necessidades do cliente/cidadão, otimizando a prestação dos serviços e os resultados da organização.

6. Alta performance organizacional implica:

6.1. Gestão voltada para resultados;

6.2. Atendimento de qualidade - atendimento às legítimas demandas das partes interessadas;

6.3. Aumento da produtividade, eficácia e efetividade;

6.4. Gestão de pessoas (motivadas e comprometidas);

6.5. Gestão de recursos financeiros, TI e materiais, visando atendimento de qualidade, mediante a melhoria e otimização dos processos.

6.6. Prover a sustentabilidade da gestão da SEFAZ (projeto de modernização)

6.1. Gestão Voltada para Resultado:

  • gestão financeira dos créditos tributários;
  • gestão global de autorização e fruição dos créditos pelos contribuintes;
  • gestão das transferências constitucionais e da partilha dos fundos federais;
  • gestão do processo de fiscalização como instrumento de difusão do risco fiscal.

6.1.1. Difusão do risco fiscal:

  • política de fiscalização que privilegie a eleição de alvos com base em critérios objetivos: malha fiscal, informações do serviço de - inteligência e módulos de planejamento do PGF e PGT;
  • aumento na escala do cruzamento de dados das bases fazendárias para a identificação do fato gerador, sujeito passivo omisso ou inadimplente, visando o lançamento do tributo.

6.2. Atendimento de qualidade:

  • política de tratamento diferenciado ao contribuinte em conformidade com o porte e histórico fiscal: dossiê do contribuinte;
  • redução no tempo de tramitação e de resposta às demandas dos contribuintes;
  • aumento do tempo de disponibilidade dos sistemas na WEB para acesso do contribuinte.

6.3. Aumento da produtividade:

  • inovação nos procedimentos e métodos de trabalho;
  • capacitação: desenvolvimento de habilidades e competências para otimizar a receita pública;
  • ambientes de trabalho ergonomicamente adequados às características das atividades desenvolvidas;
  • manutenção tempestiva, preventiva e reativa de equipamentos e instalações;
  • disponibilização tempestiva de materiais de consumo, máquinas e equipamentos;
  • reduzir a relação custo de obtenção X receita pública realizada;
  • implantar a contabilidade gerencial;
  • aumentar a eficácia tributária;
  • realizar a receita pública prevista na LOA;
  • operacionalizar o controle dos incentivos fiscais;
  • alinhar o entendimento das diretrizes organizacionais junto aos colaboradores da SEFAZ;
  • privilegiar a ação planejada, reduzir o improviso e a atuação reativa.

7. Renegociação da dívida pública

Renegociar a dívida pública reduzindo o percentual pago mensalmente, liberando recursos para investimentos.