- 2020-2022:
Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso
Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional
Ofício Circular SEI nº 4161/2020/ME
- 2019-2021:
[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]
[Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]
[Ofício Circular SEI nº 1.795/2019/ME]
[Avaliação definitiva do cumprimento de metas e compromissos do exercício de 2019 do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) do Estado do Mato Grosso.]
[Portaria N° 528, de 5 de outubro de 2020]
[Relatório sobre a execução do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) do Estado do Mato Grosso.]
- 2018-2020:
Clique aqui, para acessar o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso, contendo anexos e o Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional
- 2016-2018:
[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]
[Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]
[Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]
[Oficio n°304 COREM SURIN STN –DF]
[Planilha gerencial ajuste fiscal]
[Processo n. 22338.2017 - GAB GOV.MT – STN]
- 2014-2016:
[Resultado da Avaliação do Programa Referente ao Exercício 2013]
[Despacho do Resultado da Avaliação do Programa Referente ao Exercício 2013]
[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]
[Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]
[Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]
[Anexos]
- 2012-2014
[Resultado da Avaliação do Programa Referente ao Exercício 2012]
[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]
[Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]
[Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]
[Anexos]
- 2011-2013:
[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]
- 2010-2012:
[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]
[Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]
[Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]
[Anexos]
[Ofício n. 287 - MT]
[Anexo V - nova versão]