• 2020-2022: 

Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso
Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional
Ofício Circular SEI nº 4161/2020/ME

 

  • 2019-2021:

[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]
[Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]
[Ofício Circular SEI nº 1.795/2019/ME]

 

[Avaliação definitiva do cumprimento de metas e compromissos do exercício de 2019 do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) do Estado do Mato Grosso.]
[Portaria N° 528, de 5 de outubro de 2020]
[Relatório sobre a execução do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) do Estado do Mato Grosso.]

 

 

  • 2018-2020:

Clique aqui, para acessar o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso, contendo anexos e o Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional

  • 2016-2018:

[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]

[Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]
[Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]

[Oficio n°304  COREM SURIN STN –DF]

[Planilha gerencial ajuste fiscal]

[Processo n. 22338.2017 - GAB GOV.MT – STN]

 

  • 2014-2016:

[Resultado da Avaliação do Programa Referente ao Exercício 2013]

[Despacho do Resultado da Avaliação do Programa Referente ao Exercício 2013]

[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]

[Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]
 
[Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]
 
[Anexos]

 

  • 2012-2014

 
[Resultado da Avaliação do Programa Referente ao Exercício 2012]
 
[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]
 
[Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]
 
[Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]
 
[Anexos]

 

  • 2011-2013:

[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]

 

  •  2010-2012:

[Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Mato Grosso]
 
[Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação financeira do Estado de Mato Grosso]
 
[Termo de Entendimento Técnico entre o Estado de Mato Grosso e a Secretaria do Tesouro Nacional]
 
[Anexos]
 
[Ofício n. 287 - MT]
 
[Anexo V - nova versão]