Instrução de Serviço
SACE
001 - 2020 - SACE - SEFAZ - Orientação para Antecipação da PLOA 2020
002 - 2020 - SACE - SEFAZ - Detalhamento Documento Fiscal
003 - 2020 - SACE - SEFAZ - APLIC
004 - 2020 - SACE - SEFAZ -
005 - 2020 - SACE - SEFAZ - Processamento de Pensão Alimentícia ou Decisão Judicial não acatada pelo Banco
006 - 2020 - SACE - SEFAZ - Instrução de Serviços - Lei FEDERAL 13979-2020
SACE
010 - 2019 - SACE - SEFAZ - Inscrição de restos a pagar de 2019
009 - 2019 - SACE - SEFAZ - Conformidade da Contabilização dos Créditos Adicionais - Revoga IS 006-2019
008 - 2019 - SACE - SEFAZ - Rotina para apuração do Superávit Financeiro das UÓs
007 - 2019 - SACE - SEFAZ - Alteração da instrução de serviço nº 004-2019 item 3.1-UÓ de origem(extinta) X UÓ de destino(sucessora
006 - 2019 - SACE - SEFAZ - Conformidade da Contabilização dos Créditos Adicionais - Revogada pela IS 009-2019
005 - 2019 - SACE - SEFAZ - Pagamento de GRU e Guia deposito Judicial
004 - 2019 - SACE - SEFAZ - Novo Módulo de Extinção de Unidades Orçamentárias
003 - 2019 - SACE - SEFAZ - Responsável Técnico APLIC
002 - 2019 - SACE - SEFAZ - Orientações para procedimentos de recebimento de parcela salarial não recebida
001 - 2019 - SACE - SEFAZ - Procedimentos de Registro da Arrecadação e Execução da Despesa da Parte Segurada e Cota Patronal
SATE
002 - 2019 - SATE - PARCELAMENTO DA OBF – Ordem bancária da folha de pagamento
001 - 2019 - SATE - Orientação para Antecipação da PLOA
Orientações Técnicas:
001-2019 - SACE - Orientação para: Apropriação por competência dos Passivos derivados das férias e do 13º Salário no MPE, TCE, AL e DEFENSORIA
022-2018 - Orientação para: Apropriação por competência dos Passivos derivados das férias e do 13º Salário para unidades do poder executivo
022-2018 - Anexo IS - Exercício 2020 - Abril
022-2018 - Anexo IS - Exercício 2020 - Março
022-2018 - Anexo IS - Exercício 2020 - Fevereiro
022-2018 - Anexo IS - Exercício 2020 - Janeiro
022-2018 - Anexo IS - Exercício 2019 - Dezembro
022-2018 - Anexo IS - Exercício 2019 - Novembro
022-2018 - Anexo IS - Exercício 2019 - Outubro
022-2018 - Anexo IS - Exercício 2019 - Janeiro a Julho 13º retificados e arquivos Agosto e Setembro
022-2018 - Anexo IS - Exercício 2019 Maio a Julho
022-2018 - Anexo IS - Exercício 2019 até abril
022-2018 - Anexo IS - Exercício 2018
021-2018 - Orientação quanto ao cancelamento parcial das liquidações de RPP e RPNP liquidados a pagar
020-2018 - Triangulação Contábil Tesouro - UOs - MT PREV
019-2018 - Novo Procedimento para cancelamento de Restos a Pagar não Processados e Restos a Pagar Processados das Despesas Patrimoniais
018-2018 - Reestruturação do Indicativo de Transmissão e da Forma de Recebimento no Processo de Execução da Despesa
017-2018 - Orientação para inscrição de Restos a Pagar 2018
016-2018 - Orientação quanto às alterações visando a Otimização do 1º Estágio da Despesa (documentos PED/EMP)
016-2018 - Orientação quanto às alterações visando a Otimização do 1º Estágio da Despesa (documentos PED/EMP- sem assinatura)
015-2018 - Orientação de Serviço - Equalização
014-2018 - Orientação sobre concessão automática
013-2018 - Procedimento para otimização da execução da folha de pagamento
012-2018 - Orientação para controle contábil do detalhamento de despesa
011-2018 - Orientação para parcelamento de despesas referentes à Restos a Pagar
010-2018 - Procedimentos de Regularização de Débitos das Consignatárias das Notas Fiscais do MTI
009-2018 - Procedimentos de Registro de Valores em Prestação de Garantia de Obras, Serviços e Compras para Contratos da Administração Pública Estadual
007-2018 - Orientação para cumprimento da Decisão contra a ENERGISA nos Autos do Processo nº 1000985-84 2016 8 11 0041
006-2018 - Orientação para preenchimento do detalhamento de despesas na LIQ - Elementos 30, 34, 36, 37, 39 e 40
005-2018 - Contabilização de baixa de Bens Patrimoniais não localizados e cadastrados indevidamente
004-2018 - Orientação para o uso das Subcontas em 2018
003-2018 - Orientação para estorno de NEX 41 e 42 para regularização 2018
002-2018 - Orientação sobre os bloqueios de execução
001-2018 - Orientação Módulo GRF - Gestão dos Recursos Financeiros na Conta Única
008-2017 - Registro de Passivo com Insuficiência Orçamentária
007-2017 - Restituição de Receita Orçamentária e Extra-Orçamentária nas Unidades Orçamentárias
006-2017 - Procedimentos de Registro de Compensação Previdenciária
005-2017 - Procedimento de Identificação de despesas em processamento
004-2017 - Baixa de Bens Móveis e Imóveis por Alienação
003-2017 - Incorporação e Desincorporação de Bens Imóveis, conforme IN 052017SEGES
002-2017 - Contabilização de baixa de bens patrimoniais não localizados e cadastrados indevidamente
001-2017 - Procedimentos de Devolução de Receitas de Exercícios Anteriores e do Exercício
012-2016 – Diárias a colaborador eventual
011-2016 – Procedimentos Mandados Judiciais
010-2016 – Procedimentos para devolução de convênios federais
006-2016 - Registro de Receita oriunda das Restituições ao erário com desconto em folha de pagamento
005-2016 - Contabilização dos Depósitos Identificados
004-2016 - Contabilização de baixa de bens patrimoniais não localizados e cadastrados indevidamente
003-2016 – Tabela para Identificação de valores para depreciação de Bens Moveis
003-2016 – Procedimentos para registros de depreciação e amortização
002-2016 – Procedimentos reembolso cessão externa e cessão pessoal da Administração Indireta
001-2016 – Procedimentos relativos a Inscrição em Restos a Pagar 2015
006-2015 – Procedimentos para contabilização dos depósitos identificados – conta 2010101-5
004-2015 – Procedimentos de concessão, controle e baixa de adiantamento
003-2015 - Orientações de procedimentos de adiantamento líquido negativo
002-2015 - Procedimentos de regularização das NEXs no fato 41, 42 e 47 no FIPLAN
001-2015 - Prestação de contas anual de 2014
022-2014 - Aquisição de placa de memória e leitora de CD para ser instalada em um computador ou notebook
021-2014 - Destaque para almoxarifado inclusive combustível e bens móveis
020-2014 – Procedimentos de regularização do INSS segurados e patronal, conforme nota técnica 043-2014
019-2014 – Procedimento para registro do direito a receber – outros créditos a receber exercício 2014
011-2014 - Procedimento para registro de empréstimo entre órgãos
010-2014 - Contabilização de valores não acatados pelo banco referente a pagamento de pensão alimentícia ou decisão judicial
010-2014 - Procedimento para ajustar grupo patrimonial
009-2014 - Quando há saldo de AQS sem emissão de NOB
007_2014 - Análise preliminar para regularização de restos a pagar
011-2013 - Procedimento para inclusão de AQS
0004_2016 - Cancelamento de Restos a Pagar de credores inadimplentes com o Estado e outras esferas do Governo
320_2015 – Procedimento para pagamento PASEP
262_2015 – Procedimentos dos ajustes manuais da folha de pagamento
001_2014 - Aquisição de software, bem intangível ou imobilizado
002_2014 - Aquisição de memória e leitora de CD para ser instalada em computador
003_2014 - Aquisição de livros
004_2014 - Aquisição de periódicos e Diário Oficial
015_2014 - Construção de bens imóveis - serviço x material de consumo
043_2014 - Conciliação conta única - contabilização GFIP INSS
047_2014 - Conciliação conta única - contabilização restituições na folha de pagamento
063_2013 - Conciliação Conta Única - contabilização GFIP INSS
Adendo NT_063
063_2013 - Conciliação conta única - contabilização GFIP INSS
Anos anteriores:
Ementário da Receita
Procedimento que antecedem a Inscrição dos Restos a Pagar 2016
Procedimento para execução da LOA 1-12 avos
Procedimento contabilização dívida versão 2015
De Para PCASP - Plano de conta 2015
De Para - natureza de receita
Orientação registro de caução depositado em conta do tipo especial
Orientação registro de caução via conta tipo arrecadação
Orientação registro de caução via conta única
Procedimento para ajustes de contas patrimoniais
Orientação amortização do financiamento FUNDEIC
Procedimentos para inclusão da Guia de Devolução ou Regularização de Recursos
Instruções para Validação DVP 2013
Demonstração das variações patrimoniais DVP 2013
Passo a Passo para definir CBA de empenho de restos a pagar
Orientação CAD - Concessão de Adiantamento
Orientação filtros dos documentos - consignatária INSS
Planilhas de demonstrativo consignatária INSS
Orientação para ajuste bens móveis, imóveis e almoxarifado
Modelo para conferência Permanente e Almoxarifado
Orientação inclusão de BMC
Relatório sintético do almoxarifado - Órgão
Relatório Sintético do Patrimônio
Orientação para registro e conferência da Dívida Fundada
Contabilidade Pública e as Novas Normas Contábeis
Execução Orçamentária e Financeira
Superintendência de Administração do Relacionamento do Tesouro - SART
008_2014 - Procedimento para alteração de fonte de Resto a Pagar - AFR
E-process formulário - Alteracao de fontes de RP - AFR
1º Seminário Sefaz/Sate com as Unidades Orçamentárias do Estado
UEXT
UPTE
SART
CPSC
Solicitação – autorização de execução de despesas
Antecipação de Float Bancário
Formulários Terceirizados
