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EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2007 |
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Número do Processo 001/2007. ACPP por infração ao disposto no inciso VII, do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02; ACPP por infração ao disposto no inciso I, do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02; Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007. |
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EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2008 |
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Número do Processo 001/2008. Advertência por infração ao disposto nos incisos II, do artigo 2°; e, II, do artigo 5°, todos da Lei Complementar n. 112/2002. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007. |
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Número do Processo 002/2008. Processo arquivado por falta de provas. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007. |
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Número do Processo 003/2008. Prestou informação sobre a conduta ética do servidor e devolveu o Processo para COFAZ. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007. |
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Número do Processo 004/2008. Notificação para Empresa Terceirizada para cumprir o inciso XV da Lei Complementar n. 112/2002. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007. |
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Número do Processo 005/2008. ACPP por infração ao disposto no incisos XI e XX, do artigo 4º c/c inciso XV, do artigo 5º, todos da Lei Complementar n. 112/02 Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 051/2007. |
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Número do Processo 006/2008. ACPP por infração aos incisos V e VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n. 112/2002 Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações |
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EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2009 |
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Processo 001/2009. ACPP por infração ao disposto no inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n. 112/2002; ACPP por infração ao disposto no inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n. 112/2002; Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações. |
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Processo 002/2009. ACPP por infração ao disposto no incisos V e VII, do artigo 4º, da Lei Complementar n. 112/2002; Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações. |
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Processo 003/2009. Processo arquivado por falta de provas. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 051/2007 e alterações. |
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Processo 004/2009. Processo arquivado a partir de realização de Acordo judicial (pequenas causas). Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 051/2007 e alterações. |
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Processo 006/2009. ACPP por infração ao disposto nos incisos I e II, do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/2002. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 007/2009 Orientação Ética por infração ao disposto no incisos II,VI e XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 008/2009. Orientação Ética por infração ao disposto no inciso VII do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2010 |
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Processo 001/2010. Processo arquivado por falta de provas Relatores: Membros da Comissão de Éética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 002/2010. Processo arquivado por falta de provas Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 003/2010. ACPP por infração ao disposto inciso VII, do artigo 4° da Lei Complementar n. 112/2002. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 004/2010 ACPP por infração ao disposto inciso II, do artigo 5° da Lei Complementar n. 112/2002 Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 005/2010. Processo arquivado por falta de provas Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 007/2010. Processo arquivado por falta de provas Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 009/2010. Orientação Ética por infração ao disposto nos incisos VII,XI e XV do artigo 4º da Lei Complementar. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 011/2010. Advertência por infração ao disposto nos incisos I, II e VI do artigo 2° da Lei Complementar n. 112/2002. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 012/2010. Advertência por infração ao disposto nos incisos II e III do artigo 2°; e violação ao inciso XI, do artigo 4°, todos da Lei Complementar n. 112/2002. Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 013/2010. Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 014/2010. ACPP por infração ao disposto nos incisos inciso XVI e XVIII , do artigo 4° da Lei Complementar n. 112/2002. Relatores: Membros da Comissão de Eica conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 015/2010. Processo arquivado por falta de provas Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 016/2010. ACPP por infração ao disposto nos incisos V e VII do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/2002. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 017/2010. Processo arquivado por falta de provas Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2011 |
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Número do Processo 001/2011. ACPP por infração ao disposto nos incisos II ,IX, do artigo 2º, V,VI e VII do artigo 4º e VI do artigo 5º, todos da Lei Complementar n. 112/02; ACPP por infração ao disposto nos incisos VIII e XVI, do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02; Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 002/2011. Processo arquivado com acordo entre as partes, por infração ao inciso II, do artigo 2º da Lei Complementar n. 112/02. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 004/2011. ACPP por infração ao disposto nos incisos VI, XI,XV e XVI, do artigo 4° da Lei Complementar n. 112/2002. Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 005/2011. Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 006/2011. Processo arquivado por falta de provas. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 007/2011. Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 008/2011. Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Número do Processo 009/2011. Orientação Ética por infração ao disposto no inciso XI do artigo 4º da Lei Complementar n. 112/02. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 010/2011, de 17/06/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 011/2011, de 06/06/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 012/2011, de 11/07/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 013/2011, de 16/06/11 – Processo finalizado com o cumprimento do ACPP, por infração ao disposto nos incisos II, do artigo 2° da Lei Complementar n. 112/2002.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 014/2011, de 25/07/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas.
Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 015/2011, de 01/08/11 – Processo concluído com cumprimento do ACPP, por infração ao disposto nos incisos VI, XI ,XV e XVI, do artigo 4° da Lei Complementar n. 112/2002. Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 016/2011, de 08/08/11, processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 017/2011, de 09/08/11 – Processo concluído com cumprimento de ACPP por infração ao disposto nos incisos VI, XI ,XV e XVI, do artigo 4° da Lei Complementar n. 112/2002. Relatores: Membros da Comissão de ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 018/2011, de 09/08/11 – Processo tratado e arquivado por falta de provas. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 019/2011, de 30/08/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 020/2011, de 01/09/11 – Processo Arquivado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 021/2011, de 11/11/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 022/2011, de 08/08/11 – Processo Arquivado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 023/2011, de 30/08/11 – Processo Arquivado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 024/2011, de 08/09/11 – Processo Arquivado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 025/2011, de 05/10/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 026/2011, de 09/11/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 027/2011, de 09/11/11 – Processo Arquivado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 028/2011, de 16/11/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 029/2011, de 05/12/11 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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EMENTA PROCESSOS ÉTICOS – 2012 |
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Processo 001/2012, de 08/02/12 – Processo Arquivado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 002/2012, de 06/02/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 003/2012, de 08/12/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 004/2012, de 28/02/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 005/2012, de 08/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 006/2011, de 29/02/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 007/2012, de 13/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 008/2012, de 27/01/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 009/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 010/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 011/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 012/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 013/2012, de 15/03/12 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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EMENTA PROCESSOS ÉTICOS – 2013 |
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Processo 001/2013, de 14/01/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 002/2013, de 06/01/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 003/2013, de 17/01/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 004/2013, de 28/01/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 005/2013, de 05/02//13 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 006/2013, de 07/02/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 007/2013, de 13/02/13 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 008/2013, de 27/02/2013 – Processo arquivado, sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 009/2013, de 14/03/13 – Processo concluído com aconselhamento ao servidor que deu causa ao conflito. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 010/2013, de 19/03/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. Processo 011/2013, de 21/03/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 012/2013, de 11/04/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 013/2013, de 15/04/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia no âmbito Ético e encaminhado pra Cofaz. Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 014/2013, de 17/04/2013 – Processo em acompanhamento do servidor em parceria com a GQV. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 015/2013, de 14/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 016/2013, de 14/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 017/2013, de 15/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 018/2013, de 20/05/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 019/2013, de 13/06/2013 – Processo em acompanhamento de ações anti tabagismo em parceria com a GQV Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 020/2013, de 13/06/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 021/2013, de 04/07/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 022/2013, de 14/07/2013 – Processo para acompanhamento de implementação de melhorias nos PF. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 023/2013, de 24/07/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 024/2013, de 31/07/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 025/2013, de 07/08/2013 – Processo concluído com emissão de Recomendação para unidade. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 026/2013, de 08/08/2013 – Processo para acompanhamento de implementação de melhorias na Agenfa. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 027/2013, de 12/08/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 028/2013, de 16/08/2013 – Processo em acompanhamento das ações antitabagismo nas unidades da Sefaz. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 220/2011. |
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Processo 029/2013, de 03/09/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 030/2013, de 09/09/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 031/2013, de 14/09/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 032/2013, de 16/09/2013 – Processo concluído com conciliação entre as partes Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013. |
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Processo 033/2013, de 05/10/2013 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia . Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013. |
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Processo 034/2013, de 15/10/2013 – Processo concluído com encaminhamento de Recomendação para área denunciada.Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013. |
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Processo 035/2013, de 17/10/2013 – Processo concluído com encaminhamento de Recomendação para área denunciada. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013. |
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Processo 036/2013, de 12/11/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013. |
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Processo 037/2013, de 06/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 038/2013, de 13/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 039/2013, de 17/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013.
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EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2014 |
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Processo 001/2014, de 24/01/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria234/2013. |
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Processo 002/2014, de 12/02/2014 – Processo concluído com Recomendação para unidade gestora do processo reclamado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 003/2014, de 27/02/2014 – Processo em acompanhamento das implementações sugeridas pelo demandante. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 004/2014, de 18/03//2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 005/2014, de 18/03/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 006/2014, de 24/03/2014– Processo concluído com Recomendação para unidade gestora do processo reclamado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 007/2014, de 25/03/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 008/2014 de 07/04/2014 – Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 009/2014, de 14/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 010/2014, de 15/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 011/2014, de 17/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 012/2014, de 017/04/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 013/2014, de 06/12/2013 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 014/2014, de 02/05/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 015/2014, de 14/05/2014 –Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 016/2014, de 16/06/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 017/2014, de 16/06/214 –Processo arquivado sem comprovação da denúncia Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo 018/2014, de 10/07/2014 – Processo concluído com Recomendação para unidade gestora do processo reclamado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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Processo 020//2014, de 11/07/2014 – Processo concluído com aplicação de Orientação Ética. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013. |
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EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2015 |
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Processo 01/2015 de 23/01/2015- Processo concluído com recomendação à Gerencia de Qualidade Vida. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo 02/2015 de 26/01/2015- Processo Concluído com Recomendação para Gerencia de Qualidade de Vida. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 03/2015 de 19/02/2015- Processo Arquivado. Insuficiência de provas Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 04/2015 de 12/03/2015- Processo encaminhado Corregedoria Fazendária/SEFAZ por ultrapassar o campo ético. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº05/2015 de24/03/2015- Processo Arquivado. Insuficiência de provas Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 06/2015 de 07/07/2015- Processo encaminhado à Corregedoria Fazendária em razão da Portaria 020/2015 COFAZ/SEFAZ de 26/05/2015. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013
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Processo nº 007/2015 de 18/06/2015- Processo Concluído com aplicação de Termo de Compromisso Ético. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 008/2015 de 28/08/2015- Processo Arquivado. Denuncia Infundada , não comprovada. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 09/2015 de 12/03/2015. Processo encaminhado à Corregedoria Fazendária por ultrapassar o campo ético. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 10/2015 de 09/102015. Processo encaminhado à Corregedoria Fazendária por ultrapassar o campo ético. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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EMENTA PROCESSOS ÉTICOS - 2016 |
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Processo nº 001/2016 de 14/01/2016- Processo Concluído com recomendação à gestão da SAAC. Arquivado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 002/2016 de 22/02/2016- Processo Arquivado por falta de materialidade. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 003/2016 de 26/02/2016- Processo Sobrestado, com Instrução Sumária 024/2016- COFAZ Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 004/2016 de 19/02/2016- Processo Concluído com recomendação à gestão da SAAF/SEFAZ. Arquivado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 005/2016 de 09/03/2016- Processo Sobrestado. Procedimento na COFAZ. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 006/2016 de17/03/2016- Processo Sobrestado. Com Instrução Sumária 011/2016 COFAZ/SEFAZ |
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Processo nº 007/2016 de 16/02/2016- Processo Concluído com recomendação. Arquivado. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 008/2016 de 075/04/2016- Processo Concluído com Recomendação à SAAF/SEFAZ.Arquivado Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 009/2016 de 25/04/2016- Processo Arquivado. Falta de Materialidade Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 010/2016 de 09/05/2016- Processo Arquivado. Insuficiência de provas. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 011/2016 de 15/06/2016- Processo Não admitido . Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 012/2016 de 07/07/2016- Processo Arquivado por falta de materialidade. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 013/2016 de 13/07/2016- Processo não admitido. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 014/2016 de 29/07/2016- Processo Sobrestado. Arquivado. Instaurado na COFAZ através da Portaria 091/2016. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 015/2016 de 10/08/2016- Processo Encaminhado à COFAZ através do oficio 19/2016. Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 016/2016 de 25/08/2016- Processo Concluído com conciliação entre as Partes. Arquivado Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |
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Processo nº 017/2016 de 27/09/2016- Processo Concluído com conciliação entre as partes. . Arquivado Relatores: Membros da Comissão de Ética conforme Portaria 234/2013 |