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Nota fiscal eletrônica para produtores rurais será obrigatória a partir de julho

Por Elisete Mengatti/Lorrana Carvalho

A partir do dia 1º de julho, os produtores rurais de Mato Grosso que possuem Inscrição Estadual vinculada ao CPF serão credenciados de ofício pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) para emitir e assinar a nota fiscal eletrônica (NF-e) com seu certificado digital (e-CPF)./ Até o prazo, o credenciamento é voluntário e pode ser feito pelo contador, por meio do site.//

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) do total de 22.670 produtores rurais, pessoa física, 45% deverão ser credenciados de ofício pelo fisco ao uso da NF-e./ Para os demais 55% o documento eletrônico será facultativo. Sendo assim, eles poderão optar por emitir a nota fiscal eletrônoca avulsa (NFA-e).//

O uso da NF-e abrange todas as operações com incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e sua obrigatoriedade foi instituída por Decreto publicado em novembro de 2018.//

Caso tenha alguma dúvida referente ao uso da NF-e o contribuinte deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, por meio do canal Sefaz para Você, disponível no site da Secretaria www.sefaz.mt.gov.br.//

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