Pular para o conteúdo
Voltar

Secretaria divulga Nota sobre Mapa da Violência nos Municípios

REDAÇÃO/SECOM

A | A

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública esclarece que os indicadores demonstrados no estudo divulgado nesta terça-feira (27), pela OEI (Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura) considera como homicídio, não somente os crimes contra a vida (aqueles com intenção de matar), mas também as mortes por afogamento, intoxicação, fumaça, fogo, queimaduras, ingestão de produtos químicos, sufocação, estrangulamento, consumo de drogas, entre outros indicadores. Isso se dá por que a OEI trabalha com os indicadores do Sistema Único de Saúde, o SUS (através do datasus) e não os fornecidos pelo Ministério da Justiça, o que acaba acarretando grandes discrepâncias. Os dados estatísticos de Mato Grosso apontam, por exemplo, que em Colniza ocorreram 12 homicídios o que representa 92,51 mortes por 100 mil habitantes, contra os 165,3 mortos por 100 mil habitantes apontados pela OEI. Em Juruena o percentual apontado pelo estudo é de 137,8 mortes por 100 mil habitantes, enquanto que as estatísticas da Secretaria de Justiça e Segurança Pública apontam o índice de 83,17 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, por exemplo. RETRATO SÓCIO-ECONÔMICO Dos 10 municípios com maiores índices de homicídio no país, de acordo com o estudo, quatro são de Mato Grosso. Três deles localizados geograficamente na mesma região (noroeste) do Estado: Colniza, Juruena, Ariapuanã. São José do Xingu está localizado na região do Baixo Araguaia, cuja estrutura fundiária é mais antiga, com um modelo de ocupação diferente, mas que tem em comum com os outros três municípios da região noroeste um histórico de conflitos agrários. Colniza é o município considerado pela OEI como o de maior índice de homicídios total e também com homicídios com arma de fogo, do Brasil. Os municípios guardam muitas singularidades, sobretudo na estrutura fundiária, e todos receberam, no período pesquisado pela OEI (de 2002 - anterior ao primeiro mandato do governador Blairo Maggi - até o ano de 2004), grande fluxo migratório, principalmente em função de outros experiência não bem sucedidas de colonização rural, especialmente no Estado de Rondônia. Até esse período, foram registrados fortes ondas migratórias desse Estado para a região noroeste de Mato Grosso. Um estudo realizado na cidade de Colniza, no final de 2005, denominado PAD (Pesquisa por amostra de domicílios) detectou que 86% da população residente teve como última moradia do chefe de família o Estado de Rondônia. A não regularização fundiária e as péssimas condições dos assentamentos não impediram que grandes levas migratórias explodissem as estatísticas populacionais em Colniza. Se, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Colniza conta com 12.971 habitantes (dados estimados do IBGE para o ano de 2004, já que o último Censo foi realizado em 2000), as estimativas, de acordo com o PAD da administração municipal contrapõe e dão conta em mais de 40 mil habitantes, o que causa um verdadeiro caos no atendimento dos serviços públicos. O PAD detectou também, dentre outros índices que 100% dos domicílios não tinham, em 2005, esgoto sanitário adequado e 82% não tinham água encanada. A região também apresenta uma densidade populacional muito baixa. POPULAÇÃO Em relação ao número de habitantes nos municípios elencados há uma clara discrepância entre os números trabalhados pela OEI (censo IBGE 2000) e a realidade. Confira o número de habitantes de Colniza, Aripuana, Juruena e São José do Xingu, de acordo com as estimativas do IBGE (2004) e o número atual de eleitores conforme dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). Segundo o TRE, o número de eleitores corresponde, em média, a 40% da população residente. MUNICÍPIO DISTÂNCIA DA CAPITAL*** POPULAÇÃO* ELEITORES** Colniza 1.044 Km 12.971 11.643 Aripuanã 992,3 Km 17.759 10.531 Juruena 880,3 Km 6.012 4.745 São José do Xingu 1.158 Km 6.356 3.938 *estimativa IBGE (2004). **dados fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). *** dados fornecidos pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O estudo da OEI, além de trabalhar com os valores absolutos (número de óbitos em determinado ano) para poder comparar municípios de porte diferente, utiliza taxas anuais, em 100 mil pessoas. Por conta desses indicadores escolhidos, os próprios pesquisadores que realizaram o mapeamento para a OEI reconhecem que “(...) no nível municipal, principalmente quando se trata de municípios de pequeno porte, podem existir grandes flutuações de um ano para outro. Alguns poucos homicídios, ou um acidente de transito com vítimas fatais numa estrada, elevam insuportavelmente as taxas desse ano, voltando praticamente a zero no ano seguinte”, o estudo também aponta que em alguns casos onde a taxa populacional é baixa, há um grande impacto nos índices. Confira os indicadores da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, também usando o mesmo critério de mortes por 100 mil habitantes e os usados pelo SUS (pesquisa OEI). HOMICÍDIOS DOLOSOS POR 100 MIL HABITANTES: MUNICÍPIO HOMICÍDIOS 2004 Nº DE MORTES POR 100 MIL HAB. - SEJUSP Nº DE MORTES POR 100 MIL HAB. – SUS/OEI Colniza 12 92,51 165,3 Juruena 5 83,17 137,8 São José do Xingu 12 188,8 109,6 Aripuanã 15 84,46 98,2 No ordenamento das Unidades da Federal segundo taxa de homicídio na população total – comparativo 1994-2004 Mato Grosso ocupa o sétimo lugar com 32,1 homicídios. O Governo do Estado vem atuando nessas regiões, onde os vários problemas já apontados (violência ligada principalmente à questão fundiária) através de uma série de ações que serão reforçadas ainda no primeiro semestre deste ano com a atuação da Força Estadual de Segurança Pública, que atuará com os 300 homens capacitados pela Força Nacional de Segurança (treinada pelo Governo Federal), em áreas de conflito como as apresentadas. O Estado também tem desenvolvido estratégias no sentido de coibir o tráfico de drogas entre os estados e outros países. Vale lembrar que Rondônia, além de fazer divisa com a Colômbia, faz divisa também com a Bolívia (terceiro maior produtor de cocaína do mundo), assim como o Estado de Mato Grosso, cujas fronteiras merecem cuidado especial das forças de segurança. Hoje o Estado de Mato Grosso já conta com a atuação do GEFRON (Grupo Especial de Fronteira) e que passará a contar com o reforço na região também da Força Estadual de Segurança, entre outras ações.