Pular para o conteúdo
Voltar

Secretário de Fazenda faz palestra para rotarianos sobre política tributária aplicada a combustíveis e energia

Setores tiveram reduções de impostos inéditas que beneficiaram a população
Janaína Arruda | Sefaz-MT

Assessoria Sefaz/MT
A | A

O secretário de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta, fez nesta semana segunda-feira uma palestra sobre “Política Tributária Estadual aplicada aos Combustíveis Fósseis e Energias Limpas” para associados do Rotary Club Cuiabá. O evento foi realizado de forma virtual na plataforma digital Zoom e contou com cerca de 40 participantes.

O presidente da entidade, Nilton Sérgio Lourenço, iniciou a reunião rotária, que teve a presença de associados de outros municípios de Mato Grosso e também servidores da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Em seguida o associado Leôncio Pinheiro realizou a instrução rotária, que dedicou às mães, e outro associado, Salvador Santos, fez a leitura do currículo do palestrante.

O secretário Fábio Pimenta começou sua apresentação agradecendo aos participantes e exaltando o importante trabalho social e humanitário do Rotary para a sociedade e depois iniciou a palestra trazendo um panorama sobre a situação fiscal no Estado de Mato Grosso, apresentando os objetivos da política tributária adotada pelo governo estadual, aplicada aos combustíveis fosseis e energias limpas.

Ele mostrou um gráfico com evolução dos gastos estaduais e a Receita Corrente Líquida (RCL) no período de 2011 a 2021 para demonstrar a discrepância entres gastos empenhados que eram maiores que a RCL e que, a partir de 2019 com implantação de uma série de medidas foi possível mudar esse quadro e reverter à situação para que as despesas ficassem menores que a receita gerando um superávit entre 2020 e 2021.

“Entre as medidas adotadas pelo Governo de Mato Grosso houve a revisão de contratos, redução de gastos públicos, limitação de aumento de despesas, edição de Lei Complementar 631/2019 que fez uma revisão geral dos incentivos fiscais e da política de concessão de benefícios fiscais, melhorando o ambiente de negócios, possibilitando ampliação de faturamento das empresas, tornando Mato Grosso o segundo estado com maior índice de geração de empregos”, explanou Pimenta.

Sobre a redução da inédita de impostos nos setores energia, combustível e comunicação, também chamados de bluechips, que beneficiou toda a população mato-grossense, foi possível pelo resultado das medidas adotadas que gerou uma melhoria na arrecadação tributária do Estado, mesmo no período de pandemia. As alíquotas passaram para os menores patamares se comparadas a outros estados.

Ainda sobre a melhoria da arrecadação em Mato Grosso, segundo o secretário, se deve a melhor distribuição dos impostos em outros setores da economia, que vem ganhando importância, como atacadista e varejista, que representam um aumento de renda da população, na indústria que colocou o estado como maior produtor nacional de etanol de milho e uma tendência de diminuição da dependência dos segmentos de energia, combustível e comunicação, que em 2018 representavam 44% da arrecadação em 2018 e passaram a representar 36% em 2021.

Destacou a Lei Complementar nº 708 de 2021, cujo objetivo é a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis como diesel e gasolina, serviços de TV, internet, TV por assinatura, telefonia, energia elétrica e gás liquefeito de petróleo (GLP). Toda essa redução irá representar em 2022 o montante de R$ 1,2 bilhão que ficará na sociedade fazendo Mato Grosso se tornar um estado mais competitivo e justo.  

“As diretrizes e objetivos da política fiscal estadual são de transformar o estado em polo agroindustrial, assegurar a conservação da biodiversidade, promover integração regional e internacional de Mato Grosso e garantir a execução financeira do Orçamento Público”, finaliza o secretário de Fazenda.

Após a apresentação o secretário tirou dúvidas e esclareceu questionamentos realizados pelos participantes sobre os assuntos abordados na palestra.

Também esteve presente no encontro o secretário adjunto da Receita Pública, Vinícius José Simioni da Silva, o secretário adjunto de Relacionamento com o Contribuinte, Jefferson Marcos Delgado da Silva e vários servidores fazendários.