Pular para o conteúdo
Voltar

Sefaz promove capacitação para servidores de Vila Bela

Assessoria | Sefaz/MT

- Foto por: Assessoria
A | A

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade, capacitou 160 servidores que atuam em 18 escolas do município sobre o Programa de Cidadania Fiscal. Outro tema abordado no evento foi o Programa Nota MT que premia os consumidores de Mato Grosso que solicitarem o CPF na nota fiscal no momento da compra.

O evento foi coordenado pela Gerência Regional Oeste de Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz, com o objetivo de contribuir para a construção da concepção de educação fiscal. “Promovemos a capacitação dos servidores municipais a respeito dos aspectos fiscais da atuação do governo, a partir da compreensão que os elementos essenciais da função social do tributo e da gestão orçamentária pública contribui para uma sociedade mais participativa, justa e solidária”, explica o Gerente Regional, Sandoval Vieira de Araújo.

Os servidores municipais tiveram a oportunidade, ainda, de conhecerem o Programa Nota MT que é uma ação que estimula o exercício da cidadania fiscal, incentiva a emissão de documentos fiscais e combate à sonegação. Semelhante aos programas existentes nos demais estados, a Nota MT permite que o cidadão acumule bilhetes para participar de sorteios com prêmios que vão de R$ 500 a R$ 50 mil.

A capacitação foi conduzida pelos servidores da Sefaz, Leandro Xavier Ursolino e Anacleto Antunes de Magalhães, que ao final responderam às dúvidas dos participantes.

Cidadania Fiscal

Com o intuito de disseminar a educação fiscal em Mato Grosso foi instituído, pelo Decreto nº261/2015, o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O Grupo é responsável por desenvolver as ações do Programa de Cidadania Fiscal de Mato Grosso.

Fazem parte do GEFE as secretarias estaduais de Educação (Seduc), Trabalho e Assistência Social (Setas), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec), Cultura (SEC). As pastas trabalham juntas com o objetivo de promover ações previstas no Programa de Cidadania Fiscal, como reforçar a importância da consciência fiscal entre os servidores públicos, escolas e à sociedade.

Dentre os principais objetivos do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso está: inserir a educação fiscal no planejamento escolar; mobilizar e sensibilizar os gestores públicos para a melhoria da transparência do serviço público; sensibilizar os servidores quanto aos princípios básicos da administração pública e sua relação na melhoria da qualidade de vida da sociedade; disseminar dados e informações sobre a transparência na administração pública; incentivar o cidadão a exercer a cidadania fiscal, mediante o controle social do gasto público; além de incentivar o comprometimento do cidadão no processo de planejamento das ações de governo.