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Sefaz divulga calendário de palestras no interior do Estado

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

Rodolfo Perdigão/Gcom-MT
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Visando difundir informações sobre a área fiscal e tributária, em especial sobre o regime de estimativa simplificado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está promovendo uma série de palestras voltadas aos contadores e contabilistas de todo o Estado. A programação faz parte do Plantão Fiscal Itinerante e ocorre nesta quinta-feira (23) nos municípios de Barra do Bugres, Campo Verde e Primavera do Leste.

Já na sexta-feira (24), as palestras serão realizadas nos municípios de Sinop, Sorriso e Rondonópolis.

Ministrado por servidores especializados no atendimento ao cliente e gestores da Sefaz, o conteúdo programático das palestras aborda o Decreto 1.599/2018, que trouxe alterações no regime de estimativa simplificado. A nova regulamentação, publicada e divulgada pela pasta fazendária no mês de julho, passa a valer a partir de 1° de setembro e é aplicada aos contribuintes do comércio varejista e atacadista.

A grande novidade trazida pelo Decreto é o auto lançamento. Ou seja, os contribuintes, por meio dos seus contadores, vão calcular, declarar e recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que considerarem devido, conforme as notas fiscais movimentadas no mês.

A mudança na legislação visa simplificar e trazer segurança jurídica no lançamento do valor do imposto. Atualmente, a pasta fazendária é responsável por apurar, mensalmente, o ICMS e informar ao contribuinte o valor a ser recolhido, o que tem gerado um alto índice de processos tributários. Isso ocorre porque, hoje, quando há discordância do valor lançado o contribuinte formaliza, por meio de processo, pedido para a revisão do lançamento feito de ofício pela Sefaz.

O ciclo de palestras da Sefaz teve inicio no mês de agosto e já percorreu os municípios de Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Campos de Júlio e Comodoro, além da capital Cuiabá, reunindo mais de 400 participantes. Além de profissionais da área contábil, também podem participar contribuintes, empresários, entidades de classe e estudantes.

As palestras são gratuitas e possuem o formato de fórum, possibilitando que o público participe e dialogue com a Sefaz.

Programação

O ciclo de palestras foi alinhado em reunião realizada, no inicio do mês de agosto, entre o secretário de Fazenda Rogério Gallo e representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Também participaram os presidentes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), do Sindicato dos Profissionais de Contabilidade (Sincon), da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá).

Na ocasião, foi discutida a necessidade da Sefaz capacitar os profissionais da área contábil visando diminuir sobremaneira os conflitos administrativos entre o contribuinte e o fisco estadual e, principalmente, disseminar entre a categoria as alterações promovidas pela pasta fazendária.

Cada evento, desse ciclo de palestras, é organizado por cada Regional de Atendimento ao Cliente da Sefaz. Os encontros são realizados em “municípios sedes”, de forma a oportunizar que contabilistas das cidades circunvizinhas também participem. A expectativa é de que a capacitação seja realizada nas principais regiões do Estado, até mês de outubro.

Confira abaixo as palestras com datas e municípios já definidos:

Região Noroeste

Município sede: Barra do Bugres
Municípios contemplados: Porto Estrela
Data: 23 de agosto, às 13h30
Local: Associação Comercial e Industrial de Barra do Bugres (ACIBB)

Município sede: Diamantino
Municípios contemplados: Nova Marilândia, Nova Maringá e Arenápolis
Data: 28 de agosto, às 15h30
Local: Associação Comercial e Empresarial de Diamantino (ACID)

Município sede: Campo Novo do Parecis
Municípios contemplados: Brasnorte
Data: 04 de setembro, às 17h00
Local: Câmara Municipal de Campo Novo dos Parecis

Região Norte

Município sede: Sinop
Municipios contemplados: Santa Carmem, Cláudia, Marcelândia, União do Sul, Vera e Feliz Natal.
Data: 24 de agosto, às 09h
Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop

Município sede: Sorriso
Municípios contemplados: Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Ipiranga do Norte, Nova Ubiratã, Tapurah e Itanhangá
Data: 24 de agosto, às 14h
Local: Associação Comercial e Empresarial de Sorriso

Município sede: Matupá
Data: 12 de setembro, às 13h
Local: Rua 2, nº 336. Bairro ZC-1

Município sede: Alta Floresta
Data: 13 de setembro, às 09h
Local: Câmara de Dirigentes Logistas (CDL)

Município sede: Juara
Data: 18 de setembro, às 13h
Local: Câmara Municipal de Juara

Região Sul

Município sede: Campo Verde
Municípios contemplados: Planalto da Serra e Nova Brasilândia
Data: 23 de agosto, às 08h30
Local: Auditório da Cooperativa dos Cotonicultores de Campo Verde (Cooperfibra)

Município sede: Primavera do Leste
Municípios contemplados: Santo Antonio do Leste, Poxoréo, Paranatinga e Gaucha do Norte.
Data: 23 de agosto, às 14h30
Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Primavera (Aciple)

Município sede: Rondonópolis
Municípios contemplados: Pedra Preta, Guitatinga, Tesouro e Itiquira
Data: 24 de agosto, às 14h00
Local: Auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis

Município sede: Jaciara
Municipios contemplados: Dom Aquino, São Pedro da Cipa e Juscimeira.
Data: 30 de agosto, às 08h30
Local: Auditório da Faculdade Eduvale

Município sede: Alto Araguaia
Municípios contemplados: Alto Garças, Alto Taquari, Ponte Branca e Ribeirãozinho.
Data: 31 de agosto, às 08h30
Local: Auditório da Câmara Municipal de Alto Araguaia

Região Oeste

Município sede: Mirassol D’oeste
Municípios contemplados: Curvelândia, Lambari D' Oeste, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Reserva do Cabaçal, Porto Esperidião, Glória do Oeste.
Data: 28 de agosto, às 19h
Local: Câmara Municipal de Mirassol D’oeste

Município sede: Cáceres
Data: 30 de agosto, às 15h
Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Logistas

Região Leste

Município sede: Barra do Garças
Municípios contemplados: Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Barra do Garças, Araguaiana, Nova Xavantina, General Carneiro.
Data: 04 de setembro, às 19 horas
Local: Anfiteatro Fernando Peres de Farias, no Paço Municipal de Barra do Garças

Município sede: Água Boa,
Municípios contemplados: Ribeirão Cascalheira, Canarana, Nova Xavantina, Nova Nazaré, Cocalinho, São Félix do Araguaia, Querência, Alto Boa Vista, Bom Jesus, Serra Nova Dourada, Novo Santo Antônio.
Data: 05 de setembro, às 14 horas
Local: Sindicato Rural de Água Boa

Região Metropolitana 

A agenda de palestras da região metropolitana será realizada nos meses de setembro e outubro, em datas e locais a definir.